Kaiser Motta chega para decifrar o nosso manicômio tributário
- 2 days ago
- 3 min read
Tributarista estreia coluna na Folha do Bosque para explicar a avalanche de impostos que vem por aí
Em um país onde o contribuinte já vive com a calculadora em uma mão e um antiácido na outra, a Folha do Bosque acaba de convocar um especialista para ajudar a entender esse verdadeiro labirinto fiscal. O tributarista Kaiser Motta (foto) está na capa da nossa edição impressa de março e estreia uma coluna no maior jornal da Barra com a missão, nada simples, de traduzir o idioma oficial do Brasil: o imposto.
E assunto não vai faltar. O país atravessa uma nova onda tributária que promete redesenhar completamente o mapa da arrecadação. A chamada reforma tributária trouxe duas novas siglas que já começam a frequentar o vocabulário nacional: IBS e CBS. São os novos tributos que devem alcançar setores que até então escapavam da mordida do leão, mas que agora serão devorados pelo zoológico inteiro.
Entre as novidades está o impacto no mercado imobiliário. A compra e venda de imóveis, por exemplo, poderá sofrer uma tributação que pode chegar entre 28% e 30%. Uma carga digna de deixar qualquer corretor pedindo desconto até para respirar.
E não para por aí. A chamada Reforma da Renda promete mexer diretamente com empresários. Distribuições de lucros acima de R$ 50 mil passarão a pagar 10% de imposto. Algo que simplesmente não existia antes. Traduzindo: o que ontem era lucro, amanhã já chega com pedágio.
Tudo isso para sustentar um modelo estatal que, convenhamos, não é exatamente conhecido pela moderação de gastos. A conta dessa engrenagem pesada continua sendo paga da mesma forma de sempre: com mais tributos.
É nesse cenário que entra o advogado Kaiser Motta. Com olhar técnico, linguagem clara e uma boa dose de didática, o tributarista promete destrinchar cada mudança, explicar os impactos práticos e ajudar leitores e empresários a entender o que realmente está acontecendo com seus bolsos.
Mas já fica o aviso: dificilmente serão boas notícias. Ainda assim, entre uma nova regra, uma nova alíquota e mais um imposto que ninguém sabia que existia, Kaiser vai cumprir uma função quase terapêutica: explicar o sistema. Porque, no Brasil, entender o imposto já é metade da sobrevivência. A outra metade é pagar.
COLUNA I Pressão no consumidor
Kaiser Motta
"A reforma da tributação do consumo no Brasil foi apresentada ao país como um marco de simplificação fiscal. Sob esse discurso, tributos tradicionais – PIS, Cofins, ICMS e ISS – serão substituídos por dois novos impostos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência estadual e municipal.
O novo regime insere o setor imobiliário na lógica plena do imposto sobre valor agregado. A alíquota de referência estimada para o sistema – somando CBS e IBS – gira em torno de 26,5%. A carga efetiva pode alcançar 13,25%.
O que se apresenta como reorganização tributária, entretanto, pode significar uma elevação substancial do peso fiscal sobre o setor. Uma simulação simples ajuda a dimensionar o impacto. Imagine a venda de um imóvel novo por R$ 1.000.000 realizada por uma incorporadora. Considerando uma alíquota efetiva de 13,25% de IBS e CBS, a tributação potencial poderia alcançar cerca de R$ 132.500 apenas nesses dois tributos. E isso antes de considerar encargos vigentes, como o ITBI na transferência da propriedade e o Imposto de Renda sobre eventual ganho de capital. A tendência natural é o repasse desse custo ao preço final do imóvel.
O problema é que o mercado imobiliário influencia diretamente o custo da moradia, o acesso ao crédito e a formação de patrimônio das famílias. Imóveis mais caros significa menor estímulo ao investimento e maior pressão sobre o consumidor final. O que se vendeu como modernização do sistema tributário pode acabar produzindo o resultado oposto ao desejado: mais custo econômico em um setor essencial.".
A capa da Folha com o tributarista...
Motta Advogados
21 3593-0724
Redes sociais:
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento e Pós-Graduado em Direito Público e Tributário, O Dr. Kaiser Motta é Bacharel em Direito, foi Professor da Graduação do Curso de Direito da Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO) e da Pós- Graduação em Gestão e Planejamento Tributário da Universidade Grande Rio (UNIGRANRIO). Professor do MBA em Finanças e Controladoria (UFF), foi ainda Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes (UCAM – AVM) e diversas outras universidades. Autor do livro “Livre iniciativa e desenvolvimento nacional: uma contribuição para as empresas de importação e exportação”, Kaiser atua nas áreas de Direito Tributário e Empresarial.
Comments