Advogada recomenda antecipar a heranca dos herdeiros para evitar o tão temido processo de inventário.
Você sabe o que é inventário? É um procedimento que acontece após a morte de alguém com a intenção de se transmitir todos os bens do falecido para os herdeiros. A advogada Cássia Amaral, expert nas áreas de Família e Sucessões, costuma dizer: “Não existe inventário sem solução”. Atuando há mais de 24 anos no ramo, entretanto, ela já cansou de ver irmãos brigando na hora de dividir os bens deixados pelos pais ou sem condições financeiras para dar início no processo do inventário. Nesse caso, a herança acaba se transformando em um problema.
Quando o inventário é judicial, ou seja, quando os herdeiros estão brigando pela herança e é necessário a interferência de um juiz, o problema, além dos custos, é o desgaste emocional. E mesmo em caso de inventário extrajudicial, quando as partes estão de comum acordo na partilha dos bens, pode acontecer que os herdeiros não tenham condições financeiras de arcar com todos os custos do inventário realizado no cartório.
Como facilitar esse processo? “Para evitar a dor de cabeça, os custos altos e a burocracia do inventário, basta fazer um Planejamento Sucessório”, sugere Cássia. “Uma das possibilidades é o doador transferir, ainda em vida, bens e patrimônio aos herdeiros. Antecipar a herança permite ao doador planejar a transmissão de seus bens de acordo com seus desejos e interesses, garantindo que seus filhos recebam o patrimônio de forma mais eficiente e equitativa.”, explica a advogada.
O Planejamento Sucessório, além de evitar conflitos familiares, tem outras vantagens. “A proteção do patrimônio é, no meu modo de ver, o ponto mais importante. Quando a transmissão é feita de forma tranquila, segura e planejada, o doador evita que seus filhos/herdeiros tenham problemas futuros como dívidas, processos judiciais, entre outros”.
A antecipação da herança requer um planejamento cuidadoso, segundo Cássia. “Deve-se levar em consideração os aspectos legais, tributários e familiares. Na maioria dos casos, a doação em vida é uma forma de reduzir a carga tributária, sendo bem mais vantajosa do que a transmissão da herança, por meio de inventário, mas é preciso fazer tudo dentro da Lei”.
Existem diferentes alternativas de transmissão em vida do patrimônio, como a doação com reserva de usufruto ou a constituição de uma Holding Familiar... Por isso, recomenda-se a procura de advogados especializados, para garantir que o processo seja realizado de forma adequada e segura para todas as partes envolvidas.
A Dra. Cassia Amaral pode ser contactada pelo:
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